Termos de uso

Termos e Condições de Uso - Plataforma 95b

1. Introdução e Aceite dos Termos

Bem-vindo à 95b. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização da plataforma de download de software e jogos de entretenimento, especificamente o Jogo de Pesca, operada pela Inovações Digitais 95b Ltda., com sede em São Paulo/SP. Ao acessar ou utilizar os serviços da 95b, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com as disposições aqui estabelecidas, bem como com a nossa Política de Privacidade.

A utilização da plataforma implica na aceitação automática e irrevogável destes Termos. Caso você não concorde com qualquer parte deste documento, deverá cessar imediatamente o uso da plataforma 95b e desinstalar qualquer software relacionado.

2. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar os serviços da 95b, o usuário deve ter no mínimo 18 (dezoito) anos de idade ou a maioridade civil de acordo com a legislação brasileira. Ao criar uma conta, você garante que todas as informações fornecidas são verdadeiras, exatas e atualizadas.

• O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha).
• Qualquer atividade realizada sob sua conta será de sua inteira responsabilidade.
• A Inovações Digitais 95b Ltda. reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que apresentem informações falsas ou que violem estes Termos.

3. Escopo dos Serviços

A 95b é uma plataforma multifuncional de distribuição de software que oferece, entre outros serviços, o acesso a jogos de entretenimento digital, como o Jogo de Pesca. Nossos serviços incluem o licenciamento limitado de software para uso pessoal e não comercial.

A 95b não garante que a plataforma estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

4. Regras de Conduta e Uso Aceitável

O usuário compromete-se a utilizar a plataforma 95b de forma ética e legal. É estritamente proibido:

• Utilizar softwares de terceiros, "bots", hacks ou qualquer método de trapaça para obter vantagem indevida no Jogo de Pesca ou em outros softwares da plataforma.
• Descompilar, realizar engenharia reversa ou tentar extrair o código-fonte da plataforma 95b.
• Utilizar a plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
• Publicar conteúdo ofensivo, difamatório ou que incite o ódio dentro das funcionalidades de interação da plataforma.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na 95b, incluindo, mas não se limitando a, logotipos, designs, textos, gráficos, códigos-fonte, sons e o Jogo de Pesca, é de propriedade exclusiva da Inovações Digitais 95b Ltda. ou de seus licenciadores, protegidos pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial.

O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre o software, mas apenas uma licença de uso limitada, revogável e não exclusiva.

6. Isenção de Responsabilidade

A Inovações Digitais 95b Ltda. envidará seus melhores esforços para manter a segurança e a estabilidade da 95b, porém:

• Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de falhas técnicas, vírus ou ataques cibernéticos originados por terceiros.
• O Jogo de Pesca é uma modalidade de entretenimento digital. Eventuais pontuações ou itens virtuais não possuem valor monetário real e não podem ser trocados por dinheiro, salvo disposição expressa em contrário em campanhas específicas.
• Não garantimos resultados específicos ou ganhos no âmbito dos jogos disponibilizados.

7. Modificações dos Termos

A 95b poderá alterar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou atualizações nos serviços. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado da plataforma após tais mudanças constitui a aceitação dos novos Termos.

8. Rescisão

A Inovações Digitais 95b Ltda. poderá encerrar seu acesso à plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, caso identifique violações graves a estes Termos ou à legislação vigente.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.